O ministro salientou que a definição desse valor é positiva para a economia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória (MP) que fixa o salário mínimo em R$ 540 para 2011. Ele salientou que a definição desse valor é positiva para economia porque evita um aumento muito forte no déficit da Previdência e, ao mesmo tempo, preserva o poder de compra do piso salarial do País que, segundo Mantega, teve o maior crescimento da história nos últimos oito anos.
– Com um mínimo de R$ 540, não teremos pressão tão grande na Previdência, o que ajuda no equilíbrio fiscal – disse.
Em relação a um possível impacto de um reajuste menor do salário mínimo (do que ocorreu nos outros anos) na inflação, Mantega preferiu dizer que em 2011 haverá uma redução no nível de atividade da economia brasileira, o que naturalmente já ajuda a controlar a inflação. Ele destacou que a inflação "nunca saiu do controle" e que tem oscilações sazonais, puxadas por commodities e alimentos. Segundo ele, se descontar o impacto dos alimentos no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação neste ano ficaria abaixo de 5%.
– Para o próximo ano, a inflação estará controlada – afirmou.
Aumento não compensa inflação do ano, aponta Dieese
Caso o salário mínimo passe a ser de R$ 510 para R$ 540, o aumento será de 5,88% e perderá para os 6,47% correspondentes à estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010.
Os dados constam de uma nota técnica divulgada nesta quinta, dia 30, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com a entidade, o salário mínimo de R$ 540 teria perda de 0,55% ante a inflação. Essa perda seria a primeira verificada desde o ano de 2003.
Até abril de 2002, o salário mínimo era de R$ 200. Desde então, o piso salarial nacional teve ganho real de 52,83%, já levada em conta a perda prevista para 2011.
O Dieese ressalta que o aumento do piso salarial previsto no Orçamento para 2011 segue a política de valorização do salário mínimo acordada entre o governo e as centrais sindicais em 2007. Ela prevê que o piso salarial do país suba de acordo com a inflação e o crescimento real da economia.
O Dieese defende, entretanto, que em 2011 só o índice da inflação seja utilizado para o cálculo do aumento já que, em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil encolheu 0,6%.
“Como o crescimento do PIB em 2009 foi negativo, a revisão do piso deveria ser, pelo menos, equivalente à variação do INPC de janeiro a dezembro de 2010”, diz a nota.
Independentemente da perda, pelos cálculos do Dieese, o aumento do salário mínimo para R$ 540 vai injetar R$ 18 bilhões na renda de 47 milhões de cidadãos. Trará também um incremento de R$ 8,8 bilhões na arrecadação de impostos. Em compensação, vai provocar um aumento de R$ 7,5 bilhões nos gastos da Previdência.
AGÊNCIA ESTADO E AGÊNCIA BRASIL